A democracia totalitária

Denis Lerrer Rosenfield

A América Latina está adotando um rumo que retoma as experiências socialistas do século XX. A única novidade consiste no ressurgimento da tentação totalitária, nada tendo a ver com o que alguns chamam de resgate da utopia. A realização da utopia se consubstanciou no totalitarismo. A diplomacia brasileira, por sua vez, está dando uma importante contribuição à confusão reinante ao velar o que está acontecendo naqueles países, como se, neles, a democracia estivesse sendo respeitada.

A imagem de Evo Morales de mãos dadas com o presidente da teocracia iraniana, Mahmoud Ahmadinejad, mostra o quanto a tentação totalitária está ganhando uma amplitude global. O representante de um regime teocrático, que chega a negar a ocorrência do Holocausto, que exerce um controle absoluto de sua população, se torna um convidado especial e, inclusive, um homem “justo” nas palavras de Chávez. Rafael Correa, do Equador, segue os passos do líder máximo venezuelano. Os vários tipos de tentações autoritárias e totalitárias parecem confluir num mesmo sumidouro que se alça à condição de realização de um sonho. A degradação da esquerda chega a tal ponto que inclusive um regime como o iraniano, de corte fascista, é considerado de esquerda.

Devemos evitar o equívoco de considerar o que está ocorrendo nessas regiões da América Latina como se fosse um mero ressurgimento do populismo.

Notemos que o presidente Kirchner, que adota uma via populista, não compareceu à posse do presidente do Equador, entre outras razões, pela presença do presidente Mahmoud Ahmadinejad, visto a experiência argentina com o terrorismo iraniano. O fenômeno em curso é diferente, pois se trata do projeto marxista de estabelecimento de uma sociedade socialista, dita “socialismo do século XXI”. O que, sim, se pode dizer é que o projeto socialista se utiliza da tradição populista vigente.

A tradição marxista tem dois grandes modelos: a via leninista e a via gramsciana, a primeira também dita oriental e a segunda ocidental. A primeira emprega a violência revolucionária mediante a sublevação popularpartidária, destruindo imediatamente as instituições vigentes, estabelecendo um regime de partido único e abolindo a propriedade privada, o estado de direito e a economia de mercado. A estatização dos meios de produção — e da sociedade — torna-se o seu objetivo primeiro. A segunda se apropria das instituições democráticas e faz aparentemente o jogo do estado de direito, mantendo, num primeiro momento, alguns setores econômicos sob a economia de mercado, embora altamente controlada. Num segundo momento, envereda para a estatização de setores ditos “estratégicos”.

Chávez, por exemplo, está claramente eliminando a democracia por intermédio: a) da submissão do Judiciário; b) do Parlamento que se torna órgão auxiliar do Executivo, pois o ditadorpresidente passará a legislar por decreto; ele é ungido à posição de um senhor que tudo sabe, não precisando consultar ninguém; c) do fechamento de uma rede de televisão, anunciando o que fará com a liberdade de imprensa; d) de assegurar a sua vitaliciedade no poder mediante o mecanismo da reeleição indefinida, assumindo a posição que era a dos secretários dos ex-partidos comunistas, como Stálin, Mao ou Fidel; e) da criação de um partido único de esquerda, prenúncio de um único partido futuro.

Digna de nota é a repetição em todos esses países de criação de Assembléias Constituintes, que têm como objetivo estabelecer uma relação direta do líder máximo com as massas, controlando o que se torna um pseudomecanismo parlamentar.

Em nome de uma suposta “soberania popular”, esses líderes caminham para abolir a representação política e as liberdades democráticas em geral.

Utilizam uma instituição democrática para suprimir a própria democracia.

O governo Lula e o PT não são imunes a essa tentação. Todas as tendências petistas sempre defenderam o governo Chávez e algumas claramente o erigiram em modelo. O assessor especial da Presidência e ex-presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, chegou a declarar que o golpe chavista da reeleição indefinida e outras medidas tomadas naquele país constituíam um “aprofundamento da democracia”.

Faltou acrescentar: “da democracia totalitária”.

Publicado em O Globo, 22/01/ 07