Maioridade penal

Recebi por e-mail de uma amiga:

“Pedir a redução da maioridade penal, como todos sabem, é coisa da direita reacionária, dos conservadores, dos fascistas, dos inimigos do povo.

Nas ditaduras fascistas da Nova Zelândia, Grã-Bretanha e Irlanda, a idade mínima é 10 anos. Os bárbaros australianos e irlandeses fizeram por menos: 7 anos.
Nas tiranias do Canadá, Espanha e Holanda, a responsabilidade criminal começa aos 12 anos.

Já as ditaduras da Suécia, da Finlândia e da Noruega escolheram 15 anos. A Alemanha e o Japão, notórios por submeter seus jovens a um regime de contínua violência e degradação, preferiram 14 anos.

A ditadura cubana, tão admirada pelo PT, vai de 16. O regime sandinista da Nicarágua estabeleceu 13 anos.

Como o Brasil, Colômbia, Equador, Guiné e Venezuela escolheram 18 anos como idade mínima.

No Canadá, a depender do crime, a responsabilidade criminal pode ser atribuída desde os 10 anos. Sim, uma comissão se encarrega de avaliar os casos extremos e decide qual é a melhor punição. O que não há, em qualquer caso, é impunidade.

Sem idade mínima: Luxemburgo

7 anos: Austrália, Irlanda

10 anos: Nova Zelândia, Grã-Bretanha

12 anos: Canadá, Espanha, Israel, Holanda

14 anos: Alemanha, Japão

15 anos: Finlândia, Suécia, Dinamarca

16 anos : Bélgica, Chile, Portugal, Cuba”

Para uma lista maior de países, dê uma olhada no Wikipedia.

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