O Estado policial brasileiro: o caso do dr. Joaquim Ribeiro Filho

Henrique Peixoto Neto é meu primo e amigo do dr. Joaquim Ribeiro Ribeiro Filho, preso acusado de fazer “tráfico de órgãos”. O médico já foi solto por ordem judicial, depois de levado preso em mais uma daquelas operações espetaculosas da polícia federal do dr. Tarso Genro.

Aí começa o problema. O dr. Joaquim até poderia ter cometido um crime hediondo – qualquer um daqueles tão comuns entre ministros do governo Lula: seqüestro, latrocínio, roubo, homicídio. Mas ainda que fosse assim por todo o seu passado ele teria direito a um tramento digno. Não se prende um homem que salvou a vida de centenas – talvez de milhares de pessoas – como se fosse um assassino, um traficante ou um terrorista.

Mas eu disse que o dr. Joaquim “poderia ter cometido um crime”. Meu primo me diz que não e acrescenta: “Pelo Joaquim eu ponho minha mão no fogo.”. E acredito no meu primo. Pelo pouco que li e reproduzo abaixo acredito na inocência do dr. Joaquim.

Vamos aos fatos, conforme abaixo-assinado que recebi. Mais informações sobre o o caso podem ser encontradas no blog de apoio oa dr. Joaquim:

“Em meados de julho de 2007, as equipes de transplante de Minas Gerais informaram ao Serviço Nacional de Transplantes em Brasília que havia um órgão disponível em Belo Horizonte, pois devido à greve da UFMG não havia condições de captação do mesmo.

A opção de captação do órgão foi então encaminhada para possíveis receptores no Rio de Janeiro. Entretanto, um fato novo prejudicaria a captação do órgão pelas equipes do Rio de Janeiro: Hospital Geral de Bonsucesso e Hospital Clementino Fraga da UFRJ, este último coordenado pelo Dr Joaquim. Havia acabado de ocorrer um acidente com um avião da TAM, em São Paulo, e por este motivo o SNT avisou que não haveria transporte para levar o órgão.

O Dr. Joaquim informou então ao SNT, em Brasília, que havia um paciente seu particular internado na Clínica São Vicente que teria condições de alugar um jato particular para trazer o órgão e perguntou se isso pode ria ser feito em vez de se jogar fora o órgão que poderia salvar uma vida. É preciso que fique claro que estes órgãos tem uma vida útil de curta duração e que a captação tem que ser muito rápida, sendo que em muitos casos é preciso aproveitar oportunidades únicas envolvendo doador, órgão e paciente em condições de cirurgia.

A família do Sr Carlos Augusto Arraes se mobilizou e obteve determinação judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco autorizando a captação do órgão e a realização da cirurgia. Todo este processo está documentado no setor de transplantes de Minas Gerais. O procedimento cirúrgico foi realizado com sucesso na Clínica São Vicente e num encaminhamento absolutamente normal, a família do paciente pagou ao Dr Joaquim, à sua equipe e à Clínica São Vicente os honorários devidosaproximadamente R$ 90.000,00, cifra inquestionável para este tipo de intervenção cirúrgica numa das clínicas mais conceituadas e também de custos mais elevados do Rio de Janeiro.

No final de julho, a Coordenação de Transplantes do Rio de Janeiro e o então Secretario Estadual de Saúde Sergio Cortes, em função de desavenças políticas com o Dr Joaquim, fizeram denúncias ao Ministério Público de que o Dr Joaquim teria saído do Rio de Janeiro para Belo Horizonte com um ofício para buscar o órgão para o Hospital Universitário e que no caminho teria desviado o órgão para seu paciente na Clínica São Vicente. O Ministério Público Federal iniciou então as investigações. Dr Joaquim solicitou que fossem incluídas no processo as informações da Asssociação Nacional da Aviação Civil sobre planos e notas de vôos daquele dia para comprovar a falta de fundamento da acusação. Seguiram-se outros fatos e provas a favor do Dr Joaquim que tramitam na justiça. Pois, se existem denúncias, se existem processos é preciso assegurar o que reza na Constituição: o direito legítimo de que os “suspeitos” se defendam publicamente no fórum adequado do poder judiciário.

Queremos ainda chamar a atenção para alguns pontos que não estão sendo contemplados e que ajudariam a esclarecer a opinião pública a não embarcar neste ato de vandalismo e violência que consiste em trucidar um grande médico e cidadão brasileiro. Cabe indagar: A quem serve queimar o Dr Joaquim em fogueira pública? Qual o debate que efetivamente interessa à população brasileira sobre o tema dos transplantes? Que política de saúde queremos para o país? Certamente não queremos compactuar com a visão estreita e burocrática.

O tema dos transplantes é delicado e cheio de nuances. Temos que aprender a ouvir aqueles que efetivamente entendem do assunto e o Dr Joaquim é a maior eminência neste tema. Os seres humanos são singularidades delicadas e a visão da fila nestes casos não pode ser equivalente à visão da fila de um banco. Não somos cartões de crédito, cédulas bancárias, talões de cheque. Somos seres com alta complexidade. Transplantar um órgão não é o mesmo que montar um robô. Um órgão pode ser compatível com uma pessoa e não com outra por inúmeras razões, idade, tamanho, estado, enfim, razões que somente os médicos sabem apontar. Para isso eles estudam anos a fios e se dedicam à profissão.”

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OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: Em virtude da legislação brasileira pouco clara a respeito da liberdade de expressão na internet, me vejo obrigado a rejeitar comentários não-assinados que façam acusações a terceiros porque, de acordo com a lei, a responsabilidade pela divulgação dessas informações seria minha. Como não tenho meios de checá-las, prefiro por prudência rejeitá-las. Mas sugiro a todos que tenham denúncias adicionais a criação de blogs onde assumam publicamente as acusações que julguem relevantes.